A licitação é o procedimento destinado a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando isonomia entre os interessados e observando os princípios previstos na legislação.
1. Pregão
O pregão é utilizado para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, quando os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Pode ocorrer na forma eletrônica ou presencial, conforme a legislação aplicável.
2. Concorrência
A concorrência é uma modalidade ampla, utilizada para contratações que não se enquadram em modalidades específicas e para objetos de maior complexidade, conforme os requisitos legais.
3. Leilão
O leilão é destinado à alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, vencendo o maior lance, observadas as condições do edital.
4. Diálogo competitivo
O diálogo competitivo é utilizado em contratações complexas nas quais a Administração não consegue definir previamente, de modo suficiente, a solução técnica ou os meios necessários para atender à sua necessidade. Após os diálogos, os licitantes apresentam suas propostas finais.
Conclusão
Conhecer a finalidade de cada modalidade é essencial para identificar o procedimento adequado e evitar a escolha incorreta da forma de contratação pública.
