Direito Constitucional está em todo edital. Mas você não precisa decorar a Constituição inteira. Existem artigos que aparecem em praticamente todas as provas. Foque neles e ganhe tempo de estudo. Aqui estão os 10 mais cobrados.

OS 10 ARTIGOS QUE MAIS CAEM

Art. 1º: Fundamentos da República. Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre iniciativa, pluralismo político. Decore a sigla SOCIDIVAPLU.

Art. 2º: Separação dos Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Independentes e harmônicos entre si.

Art. 3º: Objetivos Fundamentais.

  • Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • Garantir o desenvolvimento nacional.
  • Erradicar a pobreza.
  • Promover o bem de todos.

Art. 4º: Princípios das Relações Internacionais. Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados.

Art. 5º: Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo mais extenso e mais cobrado. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. São 78 incisos.

Art. 12º: Nacionalidade. Brasileiros natos e naturalizados. Cargos privativos de brasileiro nato.

Art. 14º: Direitos Políticos. Voto direto, secreto, universal e periódico. Inelegibilidades.

Art. 18º: Organização do Estado. União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Todos autônomos.

Art. 37º: Administração Pública. Princípios LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência. Cai em toda prova.

Art. 60º: Emendas à Constituição. Limitações materiais (cláusulas pétreas), formais e circunstanciais.

DICA DE OURO

Estude esses artigos com a Constituição aberta ao lado. Leia o texto original. As bancas adoram trocar palavras para enganar o candidato desatento.